Termos de utilização

Termos de utilização do Artemix

Leia com atenção os termos de utilização do Artemix antes de usar o site e os serviços por ele oferecidos.
Ao usar o site, independentemente da forma como o faz, incluindo, mas não limitado às visitas e pesquisa no mesmo, o utilizador concorda com os termos de utilização, condições e políticas do Artemix. As políticas deste acordo aplicam-se a todos os utilizadores deste site, incluindo os utilizadores, vendedores, comerciantes, contribuidores de conteúdo, informação e outros materiais no site.

O Artemix é um local na Internet

O Artemix é um local na Internet que permite aos utilizadores, de acordo com as suas políticas de oferta, a compra e venda de determinados produtos, com um formato de preço fixo. O Artemix não se encontra envolvido nas transações entre vendedores e clientes. Como resultado, o Artemix não tem qualquer controlo sobre a qualidade, segurança, moralidade ou legalidade de alguns aspetos dos itens listados, sobre a veracidade das listagens, a capacidade de venda dos vendedores ou a capacidade dos compradores pagarem os itens solicitados. O Artemix não pré-verifica utilizadores, nem o conteúdo ou informação providenciada pelos mesmos. O Artemix não assegura que o comprador e o vendedor terminem a transação.
Consequentemente, o Artemix não transfere qualquer legalidade de posse dos itens do vendedor para o comprador.
O Artemix não garante a verdadeira identidade, idade e nacionalidade do utilizador. O Artemix encoraja o utilizador a comunicar diretamente com os potenciais parceiros de transações através das ferramentas disponíveis o site.
Concorda que o Artemix não é responsável pelo conteúdo do site, nomeadamente, dados, texto, informação, nome do utilizador, gráficos, imagens, fotografias, perfis, áudio, vídeo, itens e links postados por si, por outros utilizadores ou por terceiros. Irá utilizar os serviços do Artemix à sua própria conta e risco.

Elegibilidade de utilizador

Idade: os serviços do Artemix estão disponíveis apenas para indivíduos com mais de 18 anos ou seja, para utilizadores que possam celebrar contratos legais, debaixo das leis aplicáveis atuais. Representa e garante que tem mais de 18 anos de idade, e que todo o registo e informação que submete é verdadeira e fidedigna. O Artemix não disponibiliza o acesso e utilização do site a qualquer identidade ou pessoa, podendo porém, alterar o seu critério de elegibilidade a qualquer momento.  
Indivíduos com menos de 18 anos de idade devem utilizar os serviços do Artemix apenas com supervisão parental ou encarregado de educação, que tenha pelo menos 18 anos de idade. Nestes casos, o adulto é o utilizador e é responsável por todas as atividades efetuadas no site.

Complacência

Concorda com todas as leis locais, com as regras da utilização online, de conduta online e conteúdo aceitável.  
O utilizador é responsável pelas taxas e impostos aplicáveis, bem como pela declaração dos mesmos. Em adição, deve reger-se pela política do Artemix descrita neste documento, nomeadamente se esta se aplica ao seu tipo de atividade na utilização do site, bem como outras regras de operação, políticas e procedimentos, que podem ser publicadas periodicamente no Artemix, sem notificação prévia.
Adicionalmente, alguns serviços providenciados no site, podem ser sujeitos a termos e condições adicionais publicados no site.
Password: mantenha a sua senha (password) segura. O utilizador é responsável por toda a atividade, consequências e prejuízo resultante da incapacidade de manter a senha (password) confidencial. Concorda em notificar de imediato o Artemix se detetar qualquer tipo de utilização mal intencionada ou insegura da sua (senha) password. Também concorda que o Artemix não é responsável por qualquer perda ou dano que surja devido à incapacidade de manter a sua senha (password) segura. Aceita não facultar o seu nome de utilizador (username) ou senha (password) a terceiros, a não ser que seja com o consentimento escrito do Artemix.
Informação da conta: deve manter a informação da sua conta atualizada e correta, incluindo um endereço de e-mail válido. Para vender itens no Artemix, deve providenciar informação de pagamento válida, nomeadamente um número de cartão de crédito válido, ou os dados de uma conta do Paypal válida.
Transferência de identidade: não pode transferir ou vender a sua conta do Artemix ou ID de utilizador a terceiros. Se está a registar-se como uma empresa, deve certificar-se de que pode vincular-se a este acordo.
Direito de recusar o serviço: os serviços do Artemix não estão disponíveis para membros suspensos. O Artemix reserva o direito e, de acordo com a sua decisão, de cancelar contas inativas ou não confirmadas. O Artemix reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer altura.

Custos e Serviços

Ao criar uma loja no Artemix, aceita que este cobre um preço por cada loja, bem como por cada artigo ou loja promovida no site. Quando listar um ou mais itens na sua loja, deverá fazê-lo de acordo com o pacote que adquiriu e que lhe dá a oportunidade de colocar os seus produtos à venda no Artemix. A política de preços do Artemix está sujeita a mudanças e está incorporada nos termos de utilização. Mudanças na política de preços e nos preços de adesão a uma loja no Artemix, serão efetivos 14 dias depois do Artemix ter colocado a sua nova política de preços online.
Contudo, quando o Artemix alterar temporariamente a sua política de preços, quer seja para eventos promocionais, dias de promoções especiais, etc., estas alterações são efetivas a partir do momento em que o Artemix colocar esse evento/promoção online. O Artemix reserva-se no direito de alterar algum ou todos os serviços do Artemix, a qualquer altura. Na eventualidade do Artemix introduzir um novo serviço ou funcionalidade, o custo desse novo serviço passará a ser efetivo no momento do lançamento do mesmo. A não ser que o Artemix decida de outra forma, todos os custos serão dispostos em € (euros).
O utilizador é responsável pelo pagamento dos custos (taxas) associadas à utilização do Artemix. O Artemix tem a informação de pagamentos guardada num ficheiro eletronicamente. Sempre que o utilizador adquirir um serviço, ser-lhe-á enviada a respetiva fatura.
Custo e fim do custo: se o Artemix fechar a sua conta, se optar por encerrar a sua conta, ou se o pagamento devido não for liquidado, independentemente do motivo, deverá pagar ao Artemix todas as dívidas, bem como juros sobre estas, caso se apliquem. Se um vendedor continuar a não pagar a totalidade ou parte dos custos devidos ao Artemix, corre o risco de sérias penalidades, como o fim da conta e/ou outros mecanismos de cobrança. Se tiver alguma dúvida ou deseja fazer alguma queixa, contacte diretamente o Artemix.

Listar (inserir) e vender

Descrição e listagem: ao listar um artigo no site, está a garantir que tanto o vendedor como todos os aspetos do artigo estão de acordo com a política do Artemix. Também garante que pode legalmente vendê-los. Deve descrever com precisão o artigo e os termos da sua venda no Artemix. As suas listagens de produtos podem incluir descrições em texto, gráficos, imagens e outro conteúdo relevante para a venda desse artigo. Todos os itens devem ser listados na categoria apropriada e com as tags (etiquetas) corretas. Cada descrição deve ser fiel aos itens da listagem que estão para venda nessa lista. Se a quantidade em stock for maior que um, todos os itens dessa lista devem ser idênticos. Cada artigo único deve ter a sua própria listagem.
Política de compra: todos os vendedores são incentivados a descrever a suas políticas de venda no Artemix. Todas as políticas de venda devem estar de acordo com as políticas do Artemix. Os vendedores são responsáveis pelo cumprimento das suas políticas de venda. O Artemix reserva o direito de requerer que um vendedor modifique a sua política de venda.
Obrigação de venda: todas as vendas são obrigatórias. O vendedor é obrigado a enviar a encomenda ao comprador ou de completar a transação de outra forma, o mais rapidamente possível, a não ser que se trate de uma circunstância excecional como: (a) o comprador falha no cumprimento de algum dos termos listados pelo vendedor (por exemplo: o método de pagamento); ou (b) o vendedor não consegue autenticar a identidade do comprador. O comprador é obrigado a efetuar o pagamento correto pelos itens comprados, a não ser que exista uma circunstância excecional.
Preços dos itens: o preço marcado na descrição de cada artigo deve estar de acordo com a representação correta da venda. Os vendedores devem procurar cobrar custos de envio adequados, e é da sua responsabilidade a embalagem do artigo para expedição e o envio do mesmo. O vendedor não poderá alterar o preço de um artigo depois de uma venda.

Itens e Atividades Proibidas, Questionáveis e Ilegais

O utilizador é inteiramente responsável pela sua conduta e atividades relacionadas com o Artemix, bem como todos e quaisquer dados, textos, informação, nome de utilizador, gráficos, imagens, fotografias, perfis, áudio, vídeo, itens, links e conteúdos que submeta, disponha e exiba no Artemix.

Atividades proibidas

O seu conteúdo e o seu uso do Artemix:

  1. Não será falso, impreciso e enganador.
  2. Não será fraudulento, nem envolverá a venda de algo ilegal, contrafeito ou roubado.
  3. Não infringirá quaisquer direitos de autor de terceiros, patentes, trademark, segredo de usabilidade ou outros direitos de propriedade intelectual, privacidade ou publicidade.
  4. Não violará este acordo, a política de funcionamento deste site, as regras da comunidade, ou outra lei aplicável, estatuto, ordenação ou regulamentação, incluindo, mas não estando limitado às leis de exportação, proteção do consumidor, leis da concorrência, anti descriminação e publicidade enganosa.
  5. Não será difamatório, calunioso, ilegal, ameaçador à lei vigente, intimidatório ou embaraçador de qualquer pessoa, incluindo quem trabalha e gere o site Artemix; nem falso difamatório ou declarar falsamente ou deturpar a sua afiliação com qualquer pessoa como, por exemplo, o uso de endereços de e-mail semelhantes, nicknames, ou a criação de conta (s) falsa (s) ou outro método ou dispositivo.
  6. Não será obsceno ou conterá pornografia.
  7. Não conterá ou transmitirá qualquer código de natureza destrutiva que possa danificar, interferir prejudicialmente com, intercetar ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais.
  8. Não será anfitrião de imagens que não façam parte de uma lista.
  9. Não modificará, adaptará ou hackeará o Artemix ou modificará outro site de modo a implicar que este está falsamente associado com o Artemix.
  10. Não responsabilizará o Artemix pela perda de serviços de Internet por parte do seu ISP (providenciador de serviços de Internet).
  11. Não deverá linkar diretamente ou indiretamente, referir ou conter descrições de bens e serviços que são proibidos no Artemix, segundo constam neste acordo, na política de privacidade, regras do Artemix ou outros documentos colocados no Artemix. 

Além disso, o utilizador não pode listar qualquer artigo no Artemix (ou consumar qualquer transação que foi iniciada usando o serviço do Artemix) que, através do pagamento de uma  loja no Artemix ou a taxa de valor final, poderia causar ao Artemix uma violação de qualquer lei aplicável, estatuto, decreto ou regulamento, ou que viole os termos de uso.

Conteúdo

Licença: o Artemix não reivindica direitos de propriedade sobre o seu conteúdo. O utilizador concede ao Artemix uma licença que apenas permite que o Artemix utilize qualquer informação ou conteúdo que o utilizador forneça ao mesmo, de modo que o Artemix não esteja a violar quaisquer direitos que possa ter nesse conteúdo. O utilizador concede ao Artemix o não exclusivo, mundial, perpétuo, irrevogável, livre de royalties, sublicenciável (em vários níveis) direito de exercer os direitos de autor, publicidade e direitos de base de dados (mas não outros direitos) que o utilizador tem no conteúdo, em qualquer média conhecido ou não conhecido atualmente, no que diz respeito ao seu conteúdo. O utilizador concorda em permitir que o Artemix armazene ou reformate o seu conteúdo no Artemix e exiba o seu conteúdo em Artemix da forma que o Artemix escolher. O Artemix apenas utilizará as informações pessoais de acordo com Política de Privacidade do Artemix.
Como parte de uma transação, o utilizador pode obter informações pessoais, incluindo o endereço de e-mail e envio de informações de outro utilizador (usuário) do Artemix. Sem obter autorização prévia do outro utilizador, essas informações pessoais só poderão ser utilizadas para essa transação ou para comunicações relacionadas com o Artemix. O Artemix não lhe concedeu uma licença para utilizar essas informações para o envio de mensagens comerciais não solicitadas. Sem limitar o precedente, sem o consentimento expresso do usuário, nenhum utilizador pode adicionar um usuário Artemix à sua lista de e-mail ou de correspondência postal. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Artemix.
Re-publicação de conteúdo: ao publicar conteúdo no Artemix, é possível que um site externo ou uma terceira possa republique esse conteúdo. O utilizador concorda em isentar o Artemix de qualquer disputa relativamente a esse uso. Se o utilizador optar por exibir uma imagem própria que está hospedada no Artemix noutro site, essa imagem deve conter um link para a sua página de produtos no Artemix.
Apresentação de ideias: o Artemix considera todas as sugestões não solicitadas, ideias, propostas ou outros materiais que lhe forem submetidos pelos utilizadores através do site ou de outra forma (que não seja o conteúdo e os itens vendidos no site pelos usuários) como informação não-confidencial e sem propriedade, não sendo o Artemix responsabilizado pela divulgação ou uso de tal material. Se, a pedido do Artemix, qualquer membro enviar material para melhorar o site (por exemplo através dos Fóruns ou do apoio ao cliente), o Artemix também considerará que esse material é não-confidencial e sem propriedade, e o Artemix não será responsável pelo uso ou divulgação desse mesmo material. Qualquer comunicação do utilizador com o Artemix está sujeita a este acordo. O utilizador concede e concorda em conceder ao Artemix, sob todos os seus direitos sobre o material, uma licença mundial, não-exclusiva, perpétua, irrevogável, a título gratuito, completamente paga, sublicenciável e transferível e licenciado para incorporar, utilizar, publicar e explorar esses materiais para qualquer finalidade, comercial ou outra, incluindo mas não limitado a incorporá-lo na API, documentação, ou qualquer produto ou serviço, sem compensação ou menção para o utilizador e sem outro recurso por parte do utilizador.
Controlo de Informações: o Artemix não controla o conteúdo fornecido pelos usuários e que é disponibilizado no Artemix. O utilizador pode considerar que algum conteúdo seja ofensivo, prejudicial, impreciso ou enganoso. Existem também riscos de lidar com pessoas menores de idade ou que agem sob falsos pretextos.
Além disso, podem existir riscos de lidar com comércio internacional e cidadãos estrangeiros. Ao utilizar o Artemix, o utilizador concorda em aceitar tais riscos e que o Artemix (e os colaboradores do Artemix, diretores, agentes, subsidiários, empresas comuns e funcionários) não é responsável por todos e quaisquer atos ou omissões de usuários no Artemix. Tenha cuidado, bom senso e pratique uma compra e venda segura quando utilizar o Artemix.

Outros Recursos: o Artemix não é responsável pela existência de sites ou recursos externos linkados ou referenciados no Artemix. O Artemix não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em tais sites ou recursos. O utilizador concorda que o Artemix não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ​​ou alegadamente causados ​​por ou em conexão com o uso de ou confiança em tais conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou através de qualquer tal sites ou recursos.
Reuniões: os usuários podem organizar e participar em reuniões virtuais online ou em pessoa com um ou mais indivíduos. Os usuários são os únicos responsáveis pelas suas interações com os outros. Os usuários devem cumprir com as políticas do Artemix e reconhecer e concordar em cumprir com as leis da cidade, município e país em que a reunião ocorre. Requisitos de elegibilidade adicionais para um determinado grupo ou reunião podem ser definidos por uma pessoa do grupo de contato. O Artemix não está envolvido com grupos gerados pelos usuários, os requisitos dos grupos, ou com as reuniões.
O Artemix não fiscalizará ou controlará as reuniões iniciadas pelos usuários, quer seja online ou offline, ou as interações entre os usuários e outras pessoas ou empresas. Os usuários são os únicos responsáveis pelas suas interações com os outros. Os utilizadores compreendem que o Artemix não filtra, nem fiscaliza, de forma alguma, os seus usuários. Todos os utilizadores concordam com o uso de cautela e bom senso em todas as suas interações com os outros, especialmente ao encontrarem-se offline ou pessoalmente.

Resolução de Disputas e Liberação

No caso de surgir alguma disputa entre o utilizador e o Artemix, deve contactar o Artemix.
Qualquer litígio resultante de ou relacionada com o objeto do presente Acordo será resolvido utilizando o idioma Português. O julgamento da ação, assim prestado, pode ser inserido num tribunal competente ou o pedido pode ser apresentado ao tribunal como para a aceitação de qualquer prémio judicial e uma ordem de execução, conforme o caso. Não obstante, cada parte terá o direito de instituir uma ação num tribunal de jurisdição adequada como medida cautelar ou outra reparação justa. Para todos os fins do presente Acordo, as partes concordem com a jurisdição exclusiva da justiça Portuguesa. O uso do site não é autorizado em qualquer jurisdição onde este acordo não tenha efeito em todas as disposições do Acordo, incluindo, sem limitação, esta seção. O utilizador e o Artemix concordam que qualquer causa de ação decorrente de ou relacionada com o site (incluindo, mas não limitado a, quaisquer serviços prestados ou disponibilizados nele) ou do presente Acordo, deverá iniciar dentro de um ano (1) após a causa de ação, caso contrário, essa causa de ação será excluída permanentemente.
Se o utilizador tiver um litígio com um ou mais usuários, ou uma parte externa, o utilizador libera o Artemix (e os colaboradores do Artemix, diretores, agentes, subsidiários, empresas comuns e funcionários) de todas e quaisquer reclamações, exigências e danos (diretos e consequências) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, suspeitos e insuspeitos, divulgados e não divulgados, decorrentes ou de qualquer forma relacionados com tais disputas.
O Artemix incentiva os utilizadores a reportar disputas de usuário para usuário junto da polícia local, dos serviços centrais do correio ou de uma entidade certificado de mediação ou arbitragem, conforme aplicável.
O Artemix, para o benefício dos utilizadores, pode tentar ajudar os usuários a resolver as suas disputas. O Artemix fá-lo dentro do seu próprio discernimento e o Artemix não tem a obrigação de resolver disputas entre usuários ou entre usuários e terceiros. Na medida em que o Artemix tenta resolver uma disputa, o Artemix irá fazê-lo de boa-fé e baseado unicamente em políticas Artemix. O Artemix não faz julgamentos a respeito de questões judiciais ou reclamações.

Propriedade Intelectual Artemix

O Artemix, e quaisquer gráficos, logotipos, desenhos, cabeçalhos de página, ícones, scripts e nomes de serviços do Artemix são marcas registadas e marcas comerciais do Artemix em Portugal. A marca Artemix não pode ser utilizada, inclusive como parte de marcas e / ou como parte de nomes de domínio ou endereços de e-mail, em conexão com qualquer produto ou serviço, de qualquer maneira que seja suscetível de causar confusão.

Acesso e Interferência

O Artemix pode conter cabeçalhos de exclusão de robôs que contêm normas internas para a utilização de software. O utilizador concorda que não utilizará nenhum robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para aceder ao Artemix para qualquer fim, exceto na medida expressamente permitida e em conformidade com os Termos de Uso do Artemix ou outro, sem autorização prévia e expressa do Artemix e com permissão por escrito. Além disso, o utilizador concorda que não irá:

  • Tomar qualquer medida que imponha, ou venha a impor, no entendimento do Artemix, uma carga irrazoável ou desproporcionadamente grande à infraestrutura do Artemix.
  • Copiar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados a partir de, distribuir ou exibir publicamente o conteúdo de um usuário (exceto o seu próprio conteúdo) ou outros, exceto na medida expressamente permitida pelos e em conformidade com os Termos de Uso do Artemix ou de outra forma, sem permissão prévia por escrito por parte do Artemix e de terceiros autorizados, conforme o caso.
  • Interferir ou tentar interferir com o funcionamento do site ou de quaisquer atividades realizadas no site.
  • Ignorar os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que o Artemix possa utilizar para impedir ou restringir o acesso ao Artemix.

Violação

Sem limitar quaisquer outras soluções, o Artemix pode, sem aviso prévio e sem reembolso de qualquer taxa, atraso ou remoção imediata de conteúdo, advertir a comunidade das ações de um usuário, emitir um aviso ao usuário, suspender temporariamente um usuário, suspender temporária ou indefinidamente os privilégios da conta de um usuário, encerrar a conta de um usuário, proibir o acesso ao site, e tomar medidas técnicas e jurídicas para excluir um usuário do site e recusar a prestação de serviços a um usuário se se verificar qualquer das seguintes situações:
Se o Artemix suspeitar (por via de informação, investigação, convicção, sentença, investigação de seguro ou de acordo, ou através de outras formas) que um usuário violou este acordo, a Política de Privacidade, ou o Que Fazer e Não Fazer no Artemix, ou outras políticas e diretrizes da comunidade aqui incorporadas; se o Artemix for incapaz de verificar ou autenticar qualquer informação pessoal ou conteúdo; ou se o Artemix acreditar que um usuário está a agir de forma inconsistente com o espírito e as regras do Artemix, ou que esteja envolvido em atividades indevidas ou fraudulentas que levem a ligações indevidas com o Artemix ou ações que podem causar responsabilidade legal ou perda financeira para os utilizadores do Artemix ou para o Artemix.

Privacidade

Salvo o disposto na Política de Privacidade, o Artemix não irá vender ou divulgar as suas informações pessoais (como definido na Política de Privacidade) a terceiros sem o seu consentimento explícito.

Limite de responsabilidade

Em nenhum caso, o Artemix e (conforme aplicável) subsidiárias, funcionários, diretores ou fornecedores do Artemix, serão responsáveis por quaisquer dano, seja direto, indireto, geral, especial, compensatório, consequente e/ou danos decorrentes de ou relativos à sua conduta ou de qualquer outra pessoa relativamente ao uso deste site, dos serviços Artemix, ou deste acordo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, lesão corporal, sofrimento emocional, ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequenciais.
A responsabilidade do Artemix e a responsabilidade de subsidiárias, dirigentes, diretores, funcionários e fornecedores do Artemix, perante o utilizador ou qualquer terceiro em qualquer circunstância é limitada ao valor maior da (a) quantidade de taxas que paga ao Artemix em 12 meses, antes de dar origem à responsabilidade e (b) 100€.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e manter o Artemix, subsidiárias, afiliadas, administradores, diretores, agentes e funcionários, livre de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceira parte devido a ou resultante da violação do presente acordo ou dos documentos que incorpora através de referência, ou a violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Não garantimos

O Artemix não garante o acesso contínuo, ininterrupto ao site, o funcionamento do site pode ser interrompido por inúmeros fatores fora do controlo do Artemix.

Queixas legais e impostos

O utilizador deve cumprir com todas as leis nacionais e internacionais, estatutos, portarias e regulamentos sobre o uso do site e qualquer serviço do Artemix e, se aplicável, o seu anúncio, compra, solicitação de ofertas de compra e venda de itens. Além disso, o utilizador será responsável pelo pagamento de todos e quaisquer impostos aplicáveis ​​a quaisquer compras ou vendas de itens que fizer no Artemix (excluindo os impostos sobre o lucro líquido do Artemix).
Se qualquer disposição deste contrato for considerada inexequível, então tal disposição será modificada para refletir a intenção das partes. Todas as restantes disposições do presente acordo permanecerão em pleno vigor e efeito.

Sem agenciamento

O utilizador e o Artemix são contratantes independentes, e nenhuma agência, parceria, empresa comum, vínculo de empregabilidade ou relação franqueador-franqueado é intencional ou criado por este acordo.

Serviço do Artemix

O Artemix reserva o direito de modificar ou encerrar o serviço Artemix por qualquer motivo, sem aviso prévio, a qualquer momento. O Artemix reserva o direito de alterar estes Termos de Uso ou outras políticas do site a qualquer momento, por isso, deve rever as políticas frequentemente. Se o Artemix fizer uma alteração material, irá notificá-lo aqui, por e-mail, através de um aviso na nossa página inicial, ou noutros lugares que o Artemix considerar apropriados. O que constitui uma "mudança de material" será determinado segundo o critério exclusivo do Artemix, sempre de boa-fé, usando o bom senso e juízo razoável.

Lei aplicável

O presente acordo será interpretado pelas leis de Portugal em todos os seus aspetos.

Notificações legais

Exceto quando expressamente indicado em contrário, todas as comunicações serão redigidas por correio postal registado para Artemix, Departamento Jurídico Artemix, Rua Quinta de Cabanas, nº 110, 4700-003 Braga
Ou, no caso do utilizador, para o endereço de e-mail que forneceu ao Artemix (quer durante o processo de registo ou aquando das alterações de endereços de e-mail). A notificação será considerada efetuada 24 horas após o e-mail ser enviado, a menos que o remetente seja notificado de que o endereço de e-mail não é válido. Alternativamente, o Artemix pode enviar-lhe uma notificação por carta registada, com porte pago e recibo de aviso de recepção, para o endereço fornecido ao Artemix. Nesse caso, a notificação será considerada efetuada três dias após a data de envio por correio.

Condições gerais utilização Cheque-prenda Artemix

Locais de compra e valores disponíveis

1 - Os Cheques-Prenda Artemix estão disponíveis para venda em cinco grupos de valor: Cheques-Prenda no valor de €50 (cinquenta euros), €30 (trinta euros), €20 (vinte euros), €10 (dez euros) ou de 5€ (cinco euros).
2 - Os Cheques-Prenda Artemix podem ser adquiridos no site www.artemix.pt

Forma de utilização dos Cheques-Prenda Artemix

Os Cheques-Prenda Artemix podem ser trocados por produtos ou serviços disponíveis em qualquer uma das Lojas Aderentes, no Artemix sempre que possível identificadas com um selo de Loja Aderente.

A Listagem de Lojas Aderentes está presente em: www.artemix.pt/cheques-prenda.

O portador do Cheque-Prenda Artemix poderá utilizá-lo na compra de um ou mais produtos do seu interesse. Caso o consumidor seja portador de vários Cheques-Prenda Artemix pode utilizar o valor total, na mesma loja.
O Cheque-Prenda Artemix poderá ser utilizado para quaisquer compras (salvo qualquer exceção devida e claramente indicada nas lojas aderentes.)
Os Cheques-Prenda Artemix não podem ser trocados pelo seu valor monetário nem reembolsados parcial ou totalmente.
Caso o valor da encomenda seja superior ao dos Cheques-Prenda Artemix, deverá proceder ao pagamento da diferença através de outro modo de pagamento; se o valor dos Cheques-Prenda Artemix for superior ao da encomenda, a sua conta permanecerá com o restante valor para futuras compras.

Prazo de validade e condições de aceitação do Cheque-Prenda Artemix

Os Cheques-Prenda Artemix são válidos durante 6 meses a partir da data de pagamento, não havendo lugar a qualquer prorrogação do referido prazo, seja por que motivo for.
O Artemix não se responsabiliza pelos Cheques-Prenda Artemix expirados, não sendo exigível a sua aceitação como forma de pagamento, ou a realização de qualquer troca ou reembolso do valor correspondente aos Cheques-Prenda Artemix.
O Artemix não se responsabiliza pela perda, roubo ou extravio do Cheque-Prenda Artemix.
O Artemix, reserva-se no direito de suspender a comercialização do Cheque-Prenda Artemix a qualquer momento, ficando, no entanto, salvaguardada a aceitação dos Cheques-Prenda Artemix, já adquiridos e que não tenham ainda ultrapassado o respetivo prazo de validade.

Envio do Cheque-Prenda Artemix ao destinatário

Os Cheques-Prenda e respetivos códigos serão enviados ao (s) destinatário (s) para o endereço (s) de correio electrónico (s) indicado (s), sob reserva de validação do pagamento.