Last updated: 2026-03-04
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site artemix.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.
Responsabilidades e Conduta do Usuário
Os usuários concordam em:
- Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.
- Não publicar conteúdo que seja ofensivo, difamatório, obsceno ou que infrinja os direitos de terceiros.
- Não tentar interferir no funcionamento do site ou acessar áreas não autorizadas do mesmo.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site artemix.pt, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.
Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade
O site artemix.pt é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.
Links e Serviços de Terceiros
O site artemix.pt pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por eles. O uso de links para sites de terceiros é por sua conta e risco.
Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site artemix.pt a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.
Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país onde artemix.pt está registrado. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes desse país.
Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página e a data da última atualização será revisada. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
Informações de Contato
Para dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].